Temas para Monografia - Direito Administrativo

Temas para Monografia II

Sabendo que uma das maiores dificuldades do estudante é a de escolher qual o tema de sua monografia, principalmente na área jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas para monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. 

Segue os temas abaixo:

1. ANTROPOLOGIA JURÍDICA

• Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988.
• Costumes e a positivação do Direito, os.
• Formação cultural do Direito brasileiro.
• Marginais e excluídos na sociedade atual.
• Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial.
• Minorias e excluídos no Estado Brasileiro.
• Nações Unidas e a proteção das minorias, as.
• Origem dos direitos dos povos.

2. DIREITO ADMINISTRATIVO

• Abuso de Poder.
• Administração Direta e Indireta.
• Administração e Constituição.
• Administração Indireta Brasileira.
• Administração: atividades-fim e atividades-meio.
• Agências Reguladoras mo Direito Brasileiro.
• Agências regulamentadoras e seu papel na solução de conflitos.
• Agências regulamentadoras e seu papel.
• Agentes Públicos.
• As empresas estatais em Juízo.
• Atos administrativos especiais.
• Atos administrativos.
• Atos de governo ou atos políticos.
• Atos de improbidade administrativa.
• Atos nulos e anuláveis.
• Audiências públicas.
• Autarquia em regime especial.
• Autarquias.
• Autonomia contratual da Administração.
• Autorização e permissão de uso dos bens públicos.
• Bens públicos.
• Cargos, empregos e funções públicas.
• Cobrança administrativa do crédito da Fazenda Pública.
• Coisa Julgada administrativa.
• Comentários à Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 02.jun.1992.
• Comentários à Lei do Petróleo (Lei nº 9.478, de 06.ago.1997.
• Concessão de serviço público.
• Concorrência pública e seleção da proposta mais vantajosa.
• Concurso público, do.
• Contencioso Administrativo.
• Contratação direta, sem licitação.
• Contratos administrativos, dos.
• Controle da Administração Pública pelo Ombudsman, do.
• Controle da Constitucionalidade pelos Tribunais Administrativos.
• Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário.
• Controle hierárquico e tutela administrativa.
• Controle jurisdicional da Administração Pública.
• Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa no Brasil.
• Controle popular da Administração Pública.
• Controles interno e externo da Administração Pública.
• Corrupção no Poder Público.
• Crimes de Prefeitos.
• Crimes de Responsabilidade Fiscal.
• Desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária.
• Desapropriação.
• Descentralização administrativa.
• Desestatização, desregulamentação e privatização.
• Desvio de finalidade do ato administrativo.
• Desvio de poder legislativo.
• Desvio de poder na Administração Pública.
• Dever de fundamentação expressa dos atos administrativos.
• Dever de motivação expressa do ato administrativo discricionário.
• Dimensão jurídico-administrativa do Princípio da Eficiência.
• Direito Administrativo aplicado ao Município, o.
• Direito Administrativo: legalidade e legitimidade.
• Direito de Desapropriação: seus limites.
• Direitos dos licitantes.
• Disciplina jurídica das águas doces.
• Discricionariedade Administrativa como está na Constituição de 1988.
• Dispensa e inexigibilidade de licitação.
• Eficácia dos princípios administrativos constitucionais.
• Empresa Privada na Licitação Pública, a.
• Empresas estatais em Juízo.
• Empresas Públicas e seu regime jurídico.
• Estágio Probatório dos Servidores Públicos.
• Função administrativa do Estado.
• Função administrativa do Município.
• Funcionário Público, do.
• Funções administrativas do Estado.
• Fundações privadas governamentais.
• Fundações Públicas.
• Fundamentos e limites da atribuição de poder normativo às Agências Reguladoras.
• Importância da Licitação para a Administração Pública, a.
• Improbidade administrativa e crimes de Prefeitos.
• Improbidade administrativa e suspensão dos direitos políticos.
• Improbidade administrativa.
• Improbidade administrativa.
• Improbidade administrativa: o que é e como deve ser feito o seu controle.
• Instrumentos de participação popular na administração pública.
• Interesse público: o que vem a ser?
• Justa e Prévia indenização na desapropriação, da.
• Legitimidade e Discricionariedade.
• Licitação e o princípio da moralidade administrativa, a.
• Licitação para concessão de Serviço Público.
• Licitação Pública: análise dos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, ampla
• Licitação: dispensa e inexigibilidade.
• Licitações e contratos administrativos.
• Licitações públicas, das.
• Limitações administrativas à propriedade.
• Mecanismos de controle dos atos administrativos como fator de segurança jurídica.
• Moralidade administrativa e as empresas estatais, a.
• Moralidade administrativa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a.
• Motivação e controle do ato administrativo.
• Ombudsman: seu papel e sua aplicação ao caso brasileiro.
• Organização administrativa: competência e hierarquia.
• Órgãos Públicos.
• Parcelamento do Solo Urbano.
• Poder de polícia.
• Poder de polícia: proporcionalidade e abuso de poder.
• Poder regulamentar da administração pública.
• Poder: legalidade e legitimidade.
• Pregão eletrônico, o.
• Princípio da Eficiência administrativa: uma análise.
• Princípio da Eficiência e seu impacto no Direito Público, do.
• Princípio da impessoalidade.
• Princípio da indisponibilidade, pela Administração, dos interesses públicos.
• Princípio da legalidade.
• Princípio da moralidade e Licitação.
• Princípio da moralidade.
• Princípio da motivação.
• Princípio da razoabilidade.
• Princípio da supremacia do interesse público.
• Princípios constitucionais a serem seguidos pela Administração Pública.
• Princípios constitucionais do Direito Administrativo, os.
• Princípios da Licitação: dispensa e inexigibilidade.
• Princípios do contraditório e da ampla defesa na sindicância, os.
• Princípios fundamentais do Direito Administrativo.
• Privatização: objeto e formas.
• Privilégios da Administração Pública em Juízo.
• Problema do controle jurídico do Poder, o.
• Procedimento administrativo disciplinar.
• Processo administrativo e suas espécies.
• Regime disciplinar do funcionário público civil na União.
• Regime Disciplinar dos Servidores Públicos: aspectos polêmicos.
• Regime único dos servidores civis, do.
• Regiões metropolitanas e sua institucionalização.
• Relação jurídica de emprego na Administração Pública.
• Repercussão da sentença penal na esfera administrativa.
• Responsabilidade das autarquias.
• Responsabilidade do Estado por atos de seus agentes.
• Revogação do ato administrativo.
• Serviço Público e Privatização.
• Serviço Público.
• Serviços Públicos e o Código de Defesa do Consumidor.
• Servidão administrativa.
• Servidores Públicos e seu regime jurídico, os.
• Servidores Públicos.
• Sociedades de economia mista.
• Terceirização de serviços públicos.
• Tipos de Controle da Administração Pública.
• Tutela dos interesses difusos em Direito Administrativo,

http://www.saladedireito.com.br/2011/06/temas-para-monografia-ii.html